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Estes termos são atualizados regularmente para refletir alterações legais ou operacionais. A data da última atualização é 24 de setembro de 2026. Recomenda-se verificar periodicamente esta página para se manter informado.
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Conduta proibida
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Contas, submissões e conteúdo do utilizador
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Propriedade do conteúdo do site, marcas e uso limitado
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Disponibilidade, alterações, suspensão e termo
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Exclusões de responsabilidade e lei do consumidor
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Lei aplicável, tribunais e direitos de resolução de litígios
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Portugal, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer a mecanismos de resolução alternativa de litígios, incluindo a plataforma europeia de resolução de litígios em linha.
Divisibilidade, renúncia, alterações, contacto e data de atualização
Se qualquer cláusula for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor. A renúncia a qualquer direito deve ser expressa por escrito. Alterações aos termos entram em vigor após publicação. Para questões relacionadas com estes termos, contacte através do formulário na página de contactos ou envie mensagem para [email protected]. Última atualização: 24 de setembro de 2026.
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